Curso: Nova Lei de Licitações

INÍCIO: 12/09/2024
FIM: 13/09/2024
LOCAL: Belo Horizonte/MG
HORÁRIO INÍCIO:
HORÁRIO FIM:

Curso: NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Belo Horizonte/MG

12 e 13 de setembro de 2024

 

Programação

12/09 – Quinta-feira

 08:00 – Credenciamento

 08:30 – ASPECTOS GERAIS DA LICITAÇÃO

  • Contextualização Histórica
  • Fundamentos Jurídicos
  • Princípios Básicos

09:30 – AUTARQUIAS

  • Aplicabilidade da Nova Lei de Licitações e Contratos nas Autarquias

 10:00 – Coffee Break

 10:30 – MODALIDADES DE LICITAÇÃO

  • Modalidades de Licitação
  • Fase Interna
  • Fase Externa
  • 12:00 – Almoço

13:00 – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE

  • Contratação Direta
  • Hipóteses de Dispensa
  • Hipóteses de Inexigibilidade

 15:00 – PROCEDIMENTOS AUXILIARES

  • Credenciamento
  • Sistema de Registro de Preços
  • Registro Cadastral

16:00 – COFFEE BRAK

 16:30 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

  • Elaboração dos Contratos
  • Tipos de Contratos
  • Prazo, alteração e execução contratual

 18:00 – ENCERRAMENTO PRIMEIRO DIA

 

 13/09 – Sexta-feira

08:00 – LABORATÓRIO PRÁTICO

  • Como identificar a modalidade de licitação adequada ao caso concreto
  • Detalhamento das fases interna e externa do pregão eletrônico e da dispensa eletrônica, com exemplos práticos e fluxogramas

 10:00 – Coffee Break                                     

10:30 – DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA

  • Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
  • Portal de Compras do Governo Federal

12:00 – ENCERRAMENTO

                                                 

 

Ficha de Inscrição