AMIPREM

A AMIPREM – Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipais e Estadual é uma entidade sem fins lucrativos que congrega os Institutos de Regime Próprio de Minas Gerais.
Trata-se da mais antiga associação estadual do país que congrega os institutos de previdência de regime próprio de nosso estado.
Teve início em 15 de agosto de 1995 na cidade de Montes Claros tendo como seu primeiro presidente o Sr. José Rosa Gonçalves da cidade de Governador Valadares.
José Rosa reelegeu-se para o segundo mandato.
Repassou-se a presidência da AMIPREM para o Sr. Sócrates Victor Rabelo de Três Pontas.
Em 2005, houve eleição para a nova diretoria e a sede da AMIPREM mudou para Uberlândia, tendo como presidente o Sr. André Luiz Goulart que permaneceu até 2012.
Em 2013 assumiu o Sr. Fernando Calazans que permaneceu até 2017.
Em 2018 assumiu novamente a presidência o Sr. André Luiz Goulart até atualmente.

OBJETIVOS

I. Dedicar-se ao aprimoramento da política de previdência e assistência aos servidores públicos municipais;
II. Promover a capacitação, certificação e profissionalismo dos dirigentes e servidores dos institutos;
III. Contribuir para o aprimoramento da gestão patrimonial e financeira dos institutos;
IV. Trabalhar para a permanente troca de informações entre os diversos institutos e suas associações em âmbito nacional;
V. Interagir com as áreas de recursos humanos das administrações municipais, propiciando a constante troca de informações e apoio para as iniciativas sociais e psicossociais que possam contribuir com o bem estar dos segurados;
VI. Promover eventos, congressos, seminários, cursos, simpósios levando conhecimento e possibilitando o intercambio e encontro dos representantes dos institutos, facilitando a constante troca de experiências nos aspectos relacionados ao regime próprio de previdência;
VII. Incentivar a filiação de maior número possível de entidades, fortalecendo a associação e por consequência os institutos;
VIII. Manter intercambio e convênios com as mais significativas entidades, tanto governamentais como particulares, cujos técnicos possam elucidar duvidas, além de proporcionarem respaldo técnico, administrativo e financeiro a nossos associados, colaborando para a conquistas de resultados positivos para os milhares de segurados e seus dependentes.
IX. Representar os institutos perante aos órgãos controladores e fiscalizadores defendendo seus interesses (TCEMG, SPREV, CVN, MP, PF) e outros.
X. Promover treinamentos específicos dos seguimentos previdenciários.
BENEFÍCIOS DE NOSSOS ASSOCIADOS

I – Pesquisa de empresas prestadoras de serviços idôneas no seguimento previdenciário.
II – Convênios com empresas prestadoras de serviços previdenciários proporcionando descontos especiais.
III – Consultoria Jurídica, financeira, atuaria e previdenciária.
IV – Descontos especiais em todos os nossos cursos, seminários, congressos e treinamentos.

CERTIFICAÇÃO FINANCEIRA

Com a promulgação da resolução CMN 3.506 de 26 de outubro de 2007, um novo passo importante foi dado no sentido da crescente busca por eficiência e profissionalização da gestão dos investimentos para os RPPS.
A Portaria 155, de 15 de maio de 2008 dispõe sobre a regulamentação da resolução CMN Nº 3.506, no que se refere a política de investimentos e a certificação dos responsáveis pelas aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social.
E a partir do mês de agosto de 2008, iniciou-se os cursos preparatório para certificação financeira, com o objetivo de capacitar os servidores e gestores dos RPPS para que ao término deste, adquiram a certificação financeira através de prova realizada pela APIMEC, que é uma das entidades capacitadas para tal.
Em 2008 formamos 4 turmas num total de 180 gestores, 2009 formamos 2 turmas num total de 60 gestores, 2010 formamos 2 turmas num total de 60 gestores do estado de Minas Gerais, que participaram dos cursos oferecido pela AMIPREM e foram certificados pela APIMEC após realizarem a prova.

GESTÃO PREVIDENCIÁRIA

Realizamos em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Previdência, vários cursos de Gestão Previdenciária formando mais de 1000 gestores do estado de Minas Gerais.

SEMINÁRIOS

Realizamos em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Secretaria de Previdência 18 seminários previdenciários levando o conhecimento há mais de 3600 gestores.

Reeleição, nova gestão 2019-2021
“Presente no futuro do servidor”

DIRETORIA EXECUTIVA

Presidente: André Luiz Goulart
Vice Presidente: Wellington Gaia
1º Secretário: Edivaldo Antônio da Silva Araújo
2º Secretário: Maria Gorete Freitas Paes Pinto
1º Tesoureiro: Marco Tulio Rocha Porto
2º Tesoureiro: Edson Crepaldi Retori

CONSELHO FISCAL
Presidente: Alberto Maio Valério

MEMBROS
José Egídio dos Reis Filho
Roseli Alves Luís de Araújo
Danilo Toledo Vilela Junior
Verlaine Carneiro do Espirito Santo

Vantagens do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 

  • Melhor sistema de previdência.
  • Maior garantia para o servidor.
  • Melhor qualidade de atendimento em relação ao INSS.
  • Órgão ligado e nomeado pelo prefeito sem custo a prefeitura.
  • Órgão independente com leis próprias e regime próprio.
  • Fiscalizado pelo Ministério da Previdência, Ministério público, Tribunal de Contas, Conselho Fiscal e Conselho Administrativo.
  • Gestão própria dos recursos (patrimônio).
  • Maior valor de aposentadoria e pensão.
  • Não é limitado ao teto do INSS.
  • O INSS usa fator previdenciário.

Municípios ao criarem os RPPS tornam-se credores do INSS

O Município, ao criar um Regime Próprio de Previdência, se torna credor do INSS em termos de compensação previdenciária. Isto porque durante muitos anos os servidores contribuíram para o INSS. Tal valor será, em parte, recuperado pelo Município em forma de compensação Previdenciária, Tudo isso está previsto na constituição e regulamentado por Lei, Decreto e Portaria federais

Contribuição Patronal

Quando vinculado ao INSS a contribuição da Prefeitura, da Câmara e dos demais órgãos e entidades públicos ao INSS é de 21% sobre a folha de pagamento dos servidores, Este percentual é definido pelo INSS e pode aumentar ou diminuir dependendo da vontade dos gestores daquele regime. Isto significa que o Município tem uma despesa de 21% da folha que pode sofrer um aumento futuro independente de sua vontade própria.

Após a criação de um Regime Próprio de Previdência, a contribuição patronal será estabelecida em um percentual que pode ser de no mínimo 11% a no máximo 22%. Em outras palavras, caso a nova contribuição patronal seja de 11%, as despesas da Prefeitura com esta contribuição irão reduzir de 21% para 11% por mês.

Como criar um RPPS

  • Analise de viabilidade
  • Cálculo Atuarial
  • Analise jurídica
  • Modelagem atuarial
  • Lei de Constituição
  • A história de correr atrás, já era! Nós temos que correr na frente.
  • Nós temos que criar e inovar.
  • Existem os que fazem acontecer.
  • Os para quem as coisas acontecem.
  • Os que observam as coisas acontecerem.
  • E os que nem sabem que as coisas estão acontecendo.

André Goulart

Superintendente do IPREMU (Inst. De Previdência Municipal de Uberlândia)
Presidente da AMIPREM (Assoc. Mineira dos Inst. De Previdência Municipal)
Vice presidente da ABIPEM (Assoc. Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais)
Membro titular da CONAPREV (Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social)

Contato: (34) 9 9971-4342 / 9 9977-9288
IPREMU: (34) 3239-6700
AMIPREM: (34) 3214-8898

E-MAIL: andregoulart.g@hotmail.com / amiprem.mg@gmail.com

www.amiprem.com.br

 

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