Curso de Aposentadoria e Emissão de CTC
Curso de Aposentadoria e Emissão de CTC
Horário: Dia 21/08 das 13h às 17h
Dia 22/08 das 08h às 11h30 e das 13h às 17h30
Local: Serema Palace Hotel
Praça Doutor Augusto Silva, 140, centro Lavras, MG
Inscrições:
R$ 250,00 Para Associados MIPREM
R$ 300,00 para não associados
PROGRAMAÇÃO DO CURSO
1 – Efeitos da Emenda Constitucional n.º 103/19 nos benefícios
2 – Regras de observância obrigatória pelos Entes Federados
3 – Aposentadorias
3.1 – Professor
a) Requisitos
b) Tempo de Magistério
c) Proventos
3.2- Especiais
3.2.1 – Exposição a Agentes Nocivos
a) Requisitos
b) Tempo de Exposição
c) Proventos
3.2.2 – Servidores com Deficiência
a) Requisitos
b) Tempo de Exposição
c) Proventos
3.3 – Aposentadoria por Incapacidade
a) Requisitos
b) Proventos
c) Ocorrência da Incapacidade
4 – Certidão de Tempo de Contribuição
4.1 – Averbação de Tempo
4.2 – Requisitos para Emissão
4.3 – Averbação Automática
4.4 – Declaração de Tempo de Contribuição