Curso: Nova Lei de Licitações
INÍCIO: 12/09/2024
FIM: 13/09/2024
LOCAL: Belo Horizonte/MG
HORÁRIO INÍCIO:
HORÁRIO FIM:
Curso: NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Belo Horizonte/MG
12 e 13 de setembro de 2024
12/09 – Quinta-feira
08:00 – Credenciamento
08:30 – ASPECTOS GERAIS DA LICITAÇÃO
- Contextualização Histórica
- Fundamentos Jurídicos
- Princípios Básicos
09:30 – AUTARQUIAS
- Aplicabilidade da Nova Lei de Licitações e Contratos nas Autarquias
10:00 – Coffee Break
10:30 – MODALIDADES DE LICITAÇÃO
- Modalidades de Licitação
- Fase Interna
- Fase Externa
- 12:00 – Almoço
13:00 – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
- Contratação Direta
- Hipóteses de Dispensa
- Hipóteses de Inexigibilidade
15:00 – PROCEDIMENTOS AUXILIARES
- Credenciamento
- Sistema de Registro de Preços
- Registro Cadastral
16:00 – COFFEE BRAK
16:30 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- Elaboração dos Contratos
- Tipos de Contratos
- Prazo, alteração e execução contratual
18:00 – ENCERRAMENTO PRIMEIRO DIA
13/09 – Sexta-feira
08:00 – LABORATÓRIO PRÁTICO
- Como identificar a modalidade de licitação adequada ao caso concreto
- Detalhamento das fases interna e externa do pregão eletrônico e da dispensa eletrônica, com exemplos práticos e fluxogramas
10:00 – Coffee Break
10:30 – DEMONSTRAÇÃO PRÁTICA
- Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
- Portal de Compras do Governo Federal
12:00 – ENCERRAMENTO